Notícias do TST
Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego
(Ter, 21 Mai 2013 06:10:00) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com a...
Empregador não é responsabilizado por crime passional durante horário de trabalho
(Ter, 21 Mai 2013 06:05:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo espólio de uma trabalhadora rural que pretendia obter indenização da Fazenda Santa Vitória, de Indianápolis (MG), pela sua...
Fundação atrasa salários e terá de indenizar professor
(Ter, 21 Mai 2013 06:00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação Francisco Mascarenhas ao pagamento de indenização por...
Mostra sobre 70 anos da CLT consolida memória da Justiça do Trabalho
20/05/2013 – Ao abrir a Mostra Comemorativa dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho salientou que o resgate e a preservação da memória garantem a solidificação das instituições. Ao...
Advogados vão participar do aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico
Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença
(Seg, 20 Mai 2013 12:28:00) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho. O pedido...
TST afasta responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
(Seg, 20 Mai 2013 11:09:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos trabalhistas da Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S/A,...
Corretor de seguros receberá horas de sobre aviso por uso de celular
(Seg, 20 Mai 2013 10:52:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve, em sua última sessão (15), decisão que concedeu horas de sobreaviso a um corretor de seguros que ficava à...
Gerente de indústria sem poderes de gestão receberá horas extras
(Seg, 20 Mai 2013 06:00:00) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de...
TST realiza exposição comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho
