Notícias do TST

Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria

Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.

Operário que teve a ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada

Os valores fixados anteriormente estavam abaixo do padrão médio estabelecido pelo TST em casos análogos

Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação

A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho.

Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo

O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.

Dia Mundial da Justiça Social e o papel da Justiça do Trabalho

A data, comemorada em 20 de fevereiro, busca eliminar barreiras sociais e relembra a necessidade de iniciativas para o combate da pobreza, da exclusão, do preconceito e do desemprego.

Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)

Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional

A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada     

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.