Notícias do TST
Senado Federal homenageia 70 anos da CLT na próxima segunda-feira (27)
O Senado Federal realiza, na próxima segunda-feira (27), às 11 horas, no seu plenário, sessão solene em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O evento, de iniciativa...
União é multada por litigância de má-fé
(Sex, 24 Mai 2013 15:31:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa à União no valor de R$ 10 mil, por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos recursos considerados procrastinatórios. A sanção se deu no...
Turma afasta competência da JT para julgar demanda em contrato de corretagem
(Sex, 24 Mai 2013 14:57:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um caso que envolvia um corretor e o proprietário do...
Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes
(Sex, 24 Mai 2013 14:05:00) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar o "cheers", encontros no meio da loja...
TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia
(Qui, 23 Mai 2013 21:15:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador demonstrar, em sua defesa, a existência de fato impeditivo ao...
TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora
(Qui, 23 Mai 2013 20:13:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas coletivas da categoria dos professores a uma trabalhadora que...
Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas, por solicitação da Corregedoria-geral da JT
CELPA reclama de valor de indenização, mas Turma mantém R$400 mil para acidentado
(Qui, 23 Mai 2013 11:04:00) A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina por acidente de trabalho. A empresa tentou reduzir o valor da indenização com recurso...
Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
(Qui, 23 Mai 2013 06:00:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo do Adolescente (Fundação Casa,...