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Diário Eletrônico da JT

 
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Notícias do TST

Histórico Senado Federal homenageia 70 anos da CLT na próxima segunda-feira (27)

O Senado Federal realiza, na próxima segunda-feira (27), às 11 horas, no seu plenário, sessão solene em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O evento, de iniciativa...

Histórico União é multada por litigância de má-fé

(Sex, 24 Mai 2013 15:31:00)   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa à União no valor de R$ 10 mil, por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos recursos considerados procrastinatórios. A sanção se deu no...

Histórico Turma afasta competência da JT para julgar demanda em contrato de corretagem

(Sex, 24 Mai 2013 14:57:00)   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um caso que envolvia um corretor e o proprietário do...

Histórico Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes

(Sex, 24 Mai 2013 14:05:00)   O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar o "cheers", encontros no meio da loja...

Histórico TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia

(Qui, 23 Mai 2013 21:15:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador demonstrar, em sua defesa, a existência de fato impeditivo ao...

Histórico TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora

(Qui, 23 Mai 2013 20:13:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas coletivas da categoria dos professores a uma trabalhadora que...

Histórico Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas, por solicitação da Corregedoria-geral da JT

Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas, por solicitação da Corregedoria-geral da JT
23/05/2013 - O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, determinou que sejam suspensas as implantações do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em novas unidades da Justiça do Trabalho, durante o período de 3 a 28 de junho próximo.

Histórico CELPA reclama de valor de indenização, mas Turma mantém R$400 mil para acidentado

(Qui, 23 Mai 2013 11:04:00)   A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina por acidente de trabalho. A empresa tentou reduzir o valor da indenização com recurso...

Histórico Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho

Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho
(Qui, 23 Mai 2013 10:35:00)   O Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição importante para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil, com o julgamento preferencial de processos relativos ao tema. É a...

Histórico Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa

(Qui, 23 Mai 2013 06:00:00)   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo do Adolescente (Fundação Casa,...
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