Notícias do TST
Presidente do TST homenageia parlamentares com a medalha dos 70 anos da CLT
08/05/2013 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu os deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Valtenir Pereira do (PSB-MT), na tarde de quarta-feira (8). Os parlamentares foram...
Terceirizado garante isonomia salarial com empregado da CEF e receberá como bancário
TST admite que parte comprove atraso na notificação em embargos declaratórios
O momento adequado para comprovar que o recebimento da notificação postal relativa à sentença ocorreu fora do prazo de 48 horas pode ser o da interposição de embargos declaratórios em recurso...
Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral
A BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável terá de indenizar um ex-empregado que sofreu assédio moral praticado por um de seus fiscais. Por um período de quase 15 dias, o encarregado...
Turma reconhece representatividade de sindicato de pescadores na Paraíba
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipesca/PE e PB) que...
JT não reconhece justa causa aplicada a propagandista por apresentar notas "frias"
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada pela empresa a uma propagandista...
Portal do TST tem nova área sobre repercussão geral
(Ter, 07 Mai 2013 14:22:00) O Portal do TST conta, desde o dia 30 de abril, com área específica onde estão disponíveis informações atualizadas sobre os temas de repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e...
JT julga ações de complementação de aposentadoria com sentença anterior a 20/2
Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
(Ter, 07 Mai 2013 06:15:00) A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conseguiu ser absolvida do pagamento das penalidades previstas nos...
TST suspende bloqueio de salário de sócio para pagar dívida trabalhista de empresa
(Ter, 07 Mai 2013 06:10:00) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor da Companhia Nacional de Abastecimento –...
