Notícias do TST
Turma eleva de R$ 5 mil para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose
TST mantém liminar que obriga hospitais do ES a adequar instalações destinadas a empregados
(Qui, 09 Mai 2013 06:20:00) Em sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última segunda-feira (6), o Estado do Espírito Santo não conseguiu a suspensão de liminar concedida nos autos de ação civil pública do...
Empregado do BB removido para o Paraguai receberá adicional de transferência
(Qui, 09 Mai 2013 06:15:00) Um empregado do Banco do Brasil S/A contratado para prestar serviços no Brasil, mas transferido para o Paraguai tempos depois, receberá adicional de transferência, nos termos da legislação brasileira. A decisão...
Portador de deficiência aprovado em primeiro lugar para região específica não será nomeado imediatamente
(Qui, 09 Mai 2013 06:10:00) O Órgão Especial (OE) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de um candidato portador de necessidades especiais (PNE) que pleiteava sua imediata nomeação no cargo de analista...
TST reduz multa aplicada a lavrador beneficiário da justiça gratuita por recurso infundado
(Qui, 09 Mai 2013 06:05:00) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, reduzir para 1% a multa de 10% sobre o valor da causa imposta a um trabalhador rural. A sanção havia sido aplicada pelo próprio Órgão...
Presidente do TST homenageia parlamentares com a medalha dos 70 anos da CLT
08/05/2013 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu os deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Valtenir Pereira do (PSB-MT), na tarde de quarta-feira (8). Os parlamentares foram...
Terceirizado garante isonomia salarial com empregado da CEF e receberá como bancário
TST admite que parte comprove atraso na notificação em embargos declaratórios
O momento adequado para comprovar que o recebimento da notificação postal relativa à sentença ocorreu fora do prazo de 48 horas pode ser o da interposição de embargos declaratórios em recurso...
Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral
A BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável terá de indenizar um ex-empregado que sofreu assédio moral praticado por um de seus fiscais. Por um período de quase 15 dias, o encarregado...
Turma reconhece representatividade de sindicato de pescadores na Paraíba
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipesca/PE e PB) que...
