Notícias do TST
TST faz esforço concentrado para julgar processos sobre acidentes de trabalho
Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego
(Ter, 21 Mai 2013 06:10:00) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com a Organização Social...
Empregador não é responsabilizado por crime passional durante horário de trabalho
(Ter, 21 Mai 2013 06:05:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo espólio de uma trabalhadora rural que pretendia obter indenização da Fazenda Santa Vitória, de Indianápolis (MG), pela sua...
Fundação atrasa salários e terá de indenizar professor
(Ter, 21 Mai 2013 06:00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação Francisco Mascarenhas ao pagamento de indenização por...
Mostra sobre 70 anos da CLT consolida memória da Justiça do Trabalho
20/05/2013 – Ao abrir a Mostra Comemorativa dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho salientou que o resgate e a preservação da memória garantem a solidificação das instituições. Ao...
Advogados vão participar do aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico
Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença
(Seg, 20 Mai 2013 12:28:00) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho. O pedido...
TST afasta responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
(Seg, 20 Mai 2013 11:09:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos trabalhistas da Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S/A,...
Corretor de seguros receberá horas de sobre aviso por uso de celular
(Seg, 20 Mai 2013 10:52:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve, em sua última sessão (15), decisão que concedeu horas de sobreaviso a um corretor de seguros que ficava à...
Gerente de indústria sem poderes de gestão receberá horas extras
(Seg, 20 Mai 2013 06:00:00) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de...
