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Petrobras, CEF, Banco do Brasil, União e ECT são os cinco maiores litigantes em processos no TST

As informações constam do relatório Movimentação Processual do TST, elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (CESTP).

Terceira etapa do PJe chega a processos de competência da Presidência do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho assinou nesta quinta-feira (25) ato que dá início à terceira etapa de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TST. Nesta fase estão contemplados os processos de competência originária da...

Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos

Ele pedia rescisão indireta, mas omitiu que havia pedido demissão.

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica

O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas

Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.

Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 3ª Região (MG)

Após os levantamentos, o ministro verificou vários pontos em que o TRT mineiro se destaca nacionalmente.

Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador

A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.
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