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Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)

As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.

Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.

STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública

Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste

O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.


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