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Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 13a Região (PB)

Depois de uma semana de correição no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), o ministro Renato de Lacerda Paiva, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, apresentou nesta sexta-feira (28/10) os resultados com a leitura da ata em sessão. "Eu posso afirmar, com convicção, que a despeito de ser um tribunal pequeno, o TRT da Paraíba vem cumprindo adequadamente a sua função institucional", afirmou o ministro.

Na ata da correição ordinária, foram apontados muitos destaques para o TRT13. Um deles foi a ferramenta eletrônica SAO-PJe (Sistema de Apoio Operacional ao Processo Judicial eletrônico), desenvolvida pelo próprio Tribunal.

A ferramenta oferece diversos tipos de relatórios e indica problemas específicos das unidades judiciárias, da primeira e segunda instâncias, apontando inconsistências e colaborando para agilização no andamento dos processos. A ata considerou o projeto tão bom que enfatizou a adoção pelo sistema nacional do PJe.

Outro destaque apontado pela correição ordinária foi o sistema Hórus, uma estrutura de BI (Business Inteligence) que agrega informações de diversas bases de dados e planilhas, inclusive do e-Gestão, e que auxilia a administração na análise e tomada de decisões em diversas áreas judiciárias e administrativas.

Ao analisar o cumprimento da Meta Nacional 2 do Poder Judiciário Nacional, a correição verificou que o TRT da 13a Região praticamente finalizou o resíduo de processos antigos. O objetivo da Meta era identificar e julgar até o final de 2015 pelo menos 90% dos processos distribuídos até o ano de 2013, no 1º e 2º graus, reduzindo o índice de processos antigos. A 13a Região julgou 7.094 processos, quando a meta era julgar 6.764. 

Ainda na correição, um dos pontos analisados foi o prazo médio dos processos. A ata registrou que, no 1º grau, o TRT13 possui um trâmite processual muito mais célere em comparação com a média do país. No ano de 2015, o prazo médio foi de 102 dias, considerando a entrada da ação trabalhista até a decisão (sentença) do juiz. A média nacional é de 215 dias.

Ao final da correição, o ministro-corregedor fez algumas recomendações ao Regional, dando ênfase para que se mantenha especial atenção ao lançamento dos dados no sistema e-Gestão.

Com informações e fotos do TRT da 13ª Região

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

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