Notícias do TST Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22891560 2016-09-30T00:11:35Z 2016-09-30T00:11:35Z

A Quarta Turma manteve o entendimento que de que o desconto só deve ser realizado nos casos em que há previsão legal ou autorização por norma coletiva.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-30T00:11:35Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22891387 2016-09-30T00:08:48Z 2016-09-30T00:08:48Z

Segundo o relator do recurso, o rastreador não era operado pela transportadora, e seu objetivo era a segurança da carga transportada.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-30T00:08:48Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22885877 2016-09-29T16:51:23Z 2016-09-29T16:51:23Z

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-29T16:51:23Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22876574 2016-09-29T16:30:15Z 2016-09-28T22:15:07Z

Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-28T22:15:07Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22799568 2016-09-29T16:23:09Z 2016-09-22T18:50:45Z

As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-22T18:50:45Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22878010 2016-09-29T13:39:26Z 2016-09-29T00:21:09Z

A cerimônia, que contou com a presença de diversos ministros e servidores, ocorreu no salão nobre Papa Leão XIII, na sede do TST.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-29T00:21:09Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22787745 2016-09-28T17:30:10Z 2016-09-21T20:34:00Z

O acordo, assinado nesta quarta-feira (21), partiu de uma proposta do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-21T20:34:00Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22859547 2016-09-28T17:29:55Z 2016-09-27T17:47:34Z

A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-27T17:47:34Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22873008 2016-09-28T17:27:34Z 2016-09-28T17:27:34Z

Segundo o TRT-MG, a gravação ambiental tem sido admitida como prova válida “mesmo sem a prévia ciência dos demais envolvidos”.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-28T17:27:34Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22872114 2016-09-28T16:21:08Z 2016-09-28T16:21:08Z

A pauta da sessão ordinária foi publicada no DJe-JT do dia 23/9.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-28T16:21:08Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22870388 2016-09-28T14:10:00Z 2016-09-28T14:10:00Z

A reportagem vai mostrar em que situações pode haver quebra de confiança tanto do empregado quanto do empregador.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-28T14:10:00Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22864314 2016-09-27T23:58:15Z 2016-09-27T23:58:15Z

Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-27T23:58:15Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22864192 2016-09-27T23:55:49Z 2016-09-27T23:55:49Z

A Quarta Turma rejeitou recurso do executivo, que pretendia a majoração do valor de R$ 42,5 mil fixado pelo TRT-SP.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-27T23:55:49Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22771704 2016-09-27T17:49:05Z 2016-09-20T19:37:51Z

Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-20T19:37:51Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22840800 2016-09-27T17:48:45Z 2016-09-26T13:40:11Z

O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-26T13:40:11Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22848283 2016-09-26T21:42:54Z 2016-09-26T21:42:54Z

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-26T21:42:54Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22848263 2016-09-26T21:41:01Z 2016-09-26T21:41:01Z

O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-26T21:41:01Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22848242 2016-09-26T21:38:57Z 2016-09-26T21:38:57Z

A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-26T21:38:57Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22843004 2016-09-26T17:58:27Z 2016-09-26T16:16:47Z

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-26T16:16:47Z Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/22842553 2016-09-26T15:49:51Z 2016-09-26T15:49:51Z

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Medeiros 2016-09-26T15:49:51Z