Notícias do TST

Histórico Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado.

Histórico Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez

Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.

Histórico Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.

Histórico Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações.

Histórico Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.

Histórico Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma

Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma
No incêndio, ocorrido em 1984, 37 trabalhadores morreram ao cair de uma embarcação salva-vidas que se desprendeu ao ser descida ao mar.

Histórico Confira a nova edição do TV TST

O programa, que mostra as principais decisões e os destaques da semana, foi ao ar na sexta-feira na TV Justiça, e pode ser visto no canal do TST no Youtube.

Histórico Turma admite ação ajuizada fora do local de trabalho por herdeiras menores de trabalhador morto

As filhas ajuizaram a ação em Araraquara (SP), onde moram, pela dificuldade de deslocamento até Planaltina (DF), onde o pai morreu.

Histórico Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS

O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.

Histórico Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria

De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais.
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