O Tribunal Superior do Trabalho recebeu hoje (16) a visita de três juízes e três servidores do Mercosul participantes do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal. Os visitantes acompanharam sessão da Primeira...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que, nos próximos dias, regulamentará internamente a gestão de pedidos de informações realizados com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Serão criados canais específicos para atendimento ao cidadão, baseados em estudos...

(Qua, 16 Mai 2012 14:49:00) A Justiça do Trabalho não reconheceu a justa causa na demissão de uma operadora de injetoras da Sulbrás Moldes e Plásticos Ltda., que alegou falta grave da empregada por ter apresentado atestado médico adulterado. Como não foi possível imputar à...

A empresa paraense Scovan Serviços Gerais Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhador em condições precárias de trabalho. Na mesma ação, a Dow Corning Metais do Pará Indústria e Comércio Ltda., fabricante de silício...

(Qua, 16 Mai 2012 14:17:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Finasa Promotora de Vendas Ltda. e manteve decisão que a condenou a pagar o intervalo previsto no artigo 384 da CLT a uma assistente de negócios. O tema teve repercussão...

(Qua, 16 Mai 2012 14:13:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu reparação por danos morais a uma servente que manuseava lixo hospitalar, apaesar de jamais ter sido ferida ou contaminada. Na hipótese tratada, a potencial possibilidade de risco foi considerada...

O Tribunal Superior do Trabalho se destacou em vários itens da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação dos Usuários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com percentuais maiores do que a média geral do Judiciário. A enquete foi feita com advogados, do setor público e da iniciativa...

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística O Povo retorne ao tribunal de origem para prosseguir o julgamento. Ele move ação por dano moral contra o...

(Ter, 15 Mai 2012 13:28:00)   Uma empregada doméstica da cidade de São Paulo (SP) deverá receber indenização do ex-patrão por ter sido despedida durante o período de estabilidade constitucionalmente assegurado à gestante. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do...

(Ter, 15 Mai 2012 13:21:00)   A empresa gaúcha Galvânica Beretta Ltda. foi condenada solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos dependentes de um trabalhador que se acidentou gravemente ao cair de um andaime e faleceu no pronto-socorro. O...