Notícias do TST

Histórico Programa Jornada aborda relação entre transtornos mentais e ambiente de trabalho

Muitas vezes, a causa está ligada às atividades desempenhadas no serviço. Em outras situações, as condições de trabalho podem agravar um quadro pré-existente.

Histórico TST julga nesta quarta-feira (24) recursos sobre greve dos metroviários do DF

TST julga nesta quarta-feira (24) recursos sobre greve dos metroviários do DF
A sessão é aberta ao público, mediante identificação na portaria do Tribunal, e limitada à capacidade do local. O julgamento será transmitido pelo site e pelo canal do TST no Youtube.

Histórico Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.

Histórico Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

Histórico TST mantém condenação da ALL por condições degradantes para caminhoneiros em terminal ferroviário

TST mantém condenação da ALL por condições degradantes para caminhoneiros em terminal ferroviário
A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.

Histórico Candidatos aprovados em concursos da magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs

O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

Histórico JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

Histórico Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.

Histórico Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.

Histórico Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

O relator explicou que, na condição de tomadora de serviços, a empresa responde por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal.
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