Notícias do TST

Histórico TST recebe Missão de Assistência Técnica da OIT

Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.

Histórico Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.

Histórico Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga

Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.

Histórico Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina

Segundo a Súmula 118 do TST, os intervalos não previstos em lei representam tempo à disposição da empresa, e devem ser remunerados como serviço extraordinário.

Histórico Confira a última edição do programa TVTST

O programa, veiculado semanalmente na TV Justiça, mostra as principais decisões e atividades do TST, e pode ser visto no Youtube.

Histórico Finalizada hoje a correição ordinária no TRT da 20ª Região (SE)

A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

Histórico Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP

Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP
O pedido se baseou no que a advogada classificou como “manobra” da Universal visando retaliar o jornal por denúncias de desvio de verbas pela instituição.

Histórico Professor universitário será indenizado por redução de salário

A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.

Histórico Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas

O Hotel Nacional (DF) não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado, e a medida foi considerada desproporcional.

Histórico TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado

A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.
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