Notícias do TST

Histórico Programa TV TST fala sobre intervalo para a mulher previsto na CLT

O programa vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras ao meio dia, com reprises aos sábados, às 5h, terças-feiras, às 9h, e quartas-feiras, às 22h.

Histórico Comprovação de suspensão de prazos por greve de bancários afasta deserção de recurso da Petrobras

Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.

Histórico Turma mantém valor de indenização a empregado destratado ao retornar do velório de colega

Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade.

Histórico Oitava Turma absolve Friboi de multa por litigância de má-fé em ação civil pública

Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era inferior a 12ºC, não teve o intuito de induzir o juízo a erro.

Histórico Maria Helena Mallmann tomará posse no dia 23 como ministra do TST

Com a posse, o TST volta a sua composição plena, de 27 ministros. Maria Helena será a sexta ministra na atual composição.

Histórico PJe-JT passa a contar com funcionalidade de remessa imediata de processos

O Conector permite o envio de processos eletrônicos diretamente dos TRTs para o TST, dentro do próprio sistema PJe-JT.

Histórico Afastada prescrição em ação de herdeiras de vítima de silicose ajuizada 20 anos após desligamento

Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

Histórico ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a contratação de mão...

Histórico Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

Histórico Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica
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