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TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.

Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária

A situação é denominada pela doutrina como período de “limbo jurídico previdenciário”.

Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante

A empresa não provou razão excepcional para dividir as férias em duas etapas.

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT


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