Notícias do TST

Histórico Tribunal terá expediente reduzido de 4 a 29 de julho e prazos ficam suspensos

Durante as férias coletivas dos ministros, previstas na Loman, o expediente será das 13 às 18h, e os prazos recursais ficam suspensos.

Histórico AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

Histórico Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT

A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.

Histórico Primeiro acordo mediado pelo ministro Emmanoel Pereira encerra impasse entre CBTU e empregados

Primeiro acordo mediado pelo ministro Emmanoel Pereira encerra impasse entre CBTU e empregados
O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.

Histórico Jurista alemão Robert Alexy faz conferência como parte das comemorações dos 75 anos da JT

O jurista é um dos principais teóricos da hermenêutica constitucional e dos direitos fundamentais da atualidade.

Histórico Programa Jornada fala sobre os 50 anos do FGTS

A edição mostrar por que o FGTS foi criado, como pode ser resgatado e as principais discussões jurídicas em torno dele.

Histórico Mantida multa aplicada à BRF por terceirizar abate de aves pelo método Halal

Mantida multa aplicada à BRF por terceirizar abate de aves pelo método Halal
Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.

Histórico Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

Histórico Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego

A Quinta Turma concluiu que o acordo feito com o Bradesco, 15 dias após o início da relação de emprego, caracterizou a intenção do empregador de burlar a Súmula 199.

Histórico Audiência pública aprofunda discussão sobre exigência de antecedentes criminais para contratação de trabalhadores

Audiência pública aprofunda discussão sobre exigência de antecedentes criminais para contratação de trabalhadores
O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
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