Notícias do TST

Histórico TST divulga Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2015 com dados consolidados

A Justiça do Trabalho julgou 3,6 milhões de processos no ano passado, 4,6% a mais do que em 2014.

Histórico Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.

Histórico Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização

Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização
A Quarta Turma destacou que, apesar de os roubos terem ocorrido ao longo de 32 anos, a Souza Cruz não adotou medidas efetivas de segurança.

Histórico Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário

Conforme o relator, o vínculo entre o empregado do Banco do Brasil e a Previ somente envolve as parcelas relativas à complementação de aposentadoria.

Histórico Empregados de hospitais universitários analisam interromper greve depois de audiência no TST

Empregados de hospitais universitários analisam interromper greve depois de audiência no TST
Os trabalhadores vão analisar proposta construída pelo vice-presidente do TST. De acordo com a categoria, a greve atinge hospitais em 18 Estados.

Histórico Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções

Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções
A lei dos artistas prevê um adicional de 40% pelo acúmulo de funções realizado por artista ou técnico em espetáculos.

Histórico Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença

O isolamento no trabalho e a atribuição de nota zero em avaliação de desempenho, apesar de elogios dos colegas, configuraram o assédio.

Histórico Após proposta de acordo do vice-presidente do TST, empregados da Eletrobras suspendem greve

Após proposta de acordo do vice-presidente do TST, empregados da Eletrobras suspendem greve
Durante a audiência de conciliação, a categoria se comprometeu a suspender a greve até o final das negociações.

Histórico Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo

O entendimento do TST é de que a homologação extemporânea da rescisão contratual não implica, por si só, a multa prevista no art. 477 da CLT.

Histórico Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras

Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Segundo a relatora, a Prosegur cumpriu com obrigações trabalhistas pactuadas em norma coletiva para o chamado regime SDF.
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