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23 - Cláudio Mascarenhas Brandão



Cláudio Mascarenhas Brandão nasceu em Ruy Barbosa/BA, em 03 de abril de 1961, embora tenha sempre vivido em Itaberaba/BA. Iniciou o curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e se graduou pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (1985). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Foi menor aprendiz do Banco do Brasil (1976 a 1979), atuou na iniciativa privada e ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região (1981), na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jacobina. Foi Diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú (1983 a 1986). Atuou como Juiz Substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado da Bahia e em Sergipe (1986 a 1989). Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido para outras unidades (Estância-SE, Santo Amaro e Itaberaba-BA), até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em 16 de abril de 2004 para tomar posse como desembargador. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 11 de julho de 2013, na vaga oriunda da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

Exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA 5 foi diretor de cultura, vice-presidente e duas vezes presidente, em mandatos alternados. Integrou, como voluntário, a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, responsável pela Cartilha do Trabalhador, e colaborou na elaboração da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, ambos projetos da ANAMATRA.

É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – AJLBA, da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador", “Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014”, “Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho”,  e “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas” (coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto), além de haver sido coordenador do livro “Repercussões do Novo CPC: Processo do Trabalho” (em conjunto com o Prof. Estêvão Mallet). Autor de diversos artigos jurídicos em obras coletivas.

Foi professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa; do Podivm - Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB/BA e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Universidade Federal da Bahia. Professor convidado da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2007/2009) e o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (2008/2009). Foi coordenador dos Comitês Gestores de Tecnologia da Informação e das Comunicações e do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2013), e integrou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013).

Como Desembargador do TRT da 5a Região, foi Presidente da 2a Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais II e da Comissão de Informática do TRT da 5a Região (2005/2007 e 2009/2013). Integrou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Órgão Especial e foi Vice-Diretor da Escola Judicial.

Atualmente, é membro da 7a Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.

 

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