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22 - Alexandre de Souza Agra Belmonte



O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 25/02/1959.

Atividade profissional:

Ingressou na magistratura em abril de 1993, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região, após aprovação como 1° colocado no concurso. Já em 1994 foi promovido a Juiz Titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004, foi promovido, por merecimento, a Desembargador. Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. Atualmente integra a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-1 e a 3ª Turma. Já integrou a SBDI-2 e o Órgão Especial do TST e participou da Comissão que elaborou a Instrução Normativa editada em março de 2016, que objetivou compatibilizar o novo CPC ao processo do trabalho. Integrou a delegação brasileira como observador, em Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em 2013.

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região compôs a 6ª Turma e sucessivamente, a Seção de Dissídios Coletivos e a Seção de Dissídios Individuais, além de ter desempenhado funções como Membro titular da Comissão de Jurisprudência, nos biênios de 2009 a 2011 e 2011 a 2012. Foi Membro da Comissão de Regimento Interno, de Comissões Examinadoras de provas de concurso público para Juiz do TRT e Gestor Regional do TRT junto ao TST na campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho e essa condição. Nessa condição, coordenou em 2012 por designação da Presidência do TST, o Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado no Maracanã, em evento que reuniu 4.000 mil trabalhadores no estádio, além de sindicatos e órgãos do Poder Público. Também presidiu Comissão Temporária instituída com vistas a preparar o TRT 1ª Região para as demandas extraordinárias relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016.

Em 2016, o gabinete por ele liderado recebeu do Tribunal Superior do Trabalho duas premiações: a do gabinete que mais julgou processos no ano de 2016 e o segundo lugar entre os gabinetes que mais julgaram por processos recebidos no ano.

Atividade acadêmica:

Graduou-se Bacharel em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista.

Em 1987, iniciou a atividade docente.

É Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.

Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho), onde, como Coordenador Geral do Curso de Direito da instituição, foi autor da reformulação de seu Projeto Pedagógico, que mereceu elogios das Comissões de Avaliadores do Ministério da Educação nos processos de avaliação e recredenciamento, e durante quatro anos consecutivos, a conquista dos maiores índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados, no Estado do Rio de Janeiro.

Foi ainda Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Adjunto de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013, tendo integrado, de 2006 a 2016, como Professor Titular, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC, mais especificamente nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho (2006 a 2007) e de Efetividade dos Direitos Sociais (2011 a 2012), ambas do curso de Mestrado. Atualmente é professor do IESB (DF), há seis anos coordena na FGV a área trabalhista do Exame Nacional da OAB e professor visitante da FACHA (RJ).

Produção acadêmica e premiações:

É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes.

Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro pela Câmara dos Vereadores, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ, com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST.

É autor dos seguintes livros: A Natureza Jurídica dos Shopping Centers (Lumen Juris), Instituições Civis no Direito do Trabalho (Renovar), Danos Morais no Direito do Trabalho (Renovar), O Novo Código Civil (Renovar), Curso de Responsabilidade Trabalhista (LTr), Comentários à Constituição Federal de 1988 (artigos 7º a 11 - Forense), O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho (LTr), A Tutela da Composição dos Danos Morais nas Relações de Trabalho (LTr) e A Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho (LTr).

É organizador de várias obras, entre elas o Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho e Direito do Trabalho Desportivo, co-autor de diversas obras e autor de inúmeros artigos jurídicos.

Participou de inúmeros Congressos, Seminários e outros eventos jurídicos como conferencista no Brasil e no exterior.   

 

 

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