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22 - Delaíde Alves Miranda Arantes



Delaíde Alves Miranda Arantes, natural de Pontalina, Goiás, nasceu em 1.º de maio de 1952. Bacharel em Direito pelo Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UFG - Universidade Federal de Goiás e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela PUC-GO – Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho em 1.º de março de 2011, no cargo de Ministra, na vaga do Ministro José Simpliciano Fernandes, destinada à Advocacia. Integra o Órgão Especial do TST, a Segunda Turma, a SBDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e Vice-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. Integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB e CNPq.

Exerceu a Advocacia Trabalhista, assessoria e consultoria jurídica por 30 anos, de 1980 a 2010, em Goiânia, Goiás. Lecionou Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito da PUC-GO, de 2002 a 2004.

Sócia honorária do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; do IAG – Instituto dos Advogados de Goiás, da AMATRA18 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 18.ª Região; da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.

Autora de diversos artigos, matérias e obras jurídicas, entre as quais se destacam: "Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres" (AB Editora, Goiânia - GO, 6.ª edição); "Execução Trabalhista Célere e Eficiente – Um Sonho Possível" (em parceria com o Juiz do Trabalho Radson Rangel Ferreira Duarte, Editora LTR, SP); "Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado" (coletânea de artigos coordenada pelo ministro aposentado do TST, José Luciano de Castilho Pereira - Editora LTR, SP - SP, 2008 – em homenagem a Evandro Lins e Silva); "Trabalho Doméstico – Teoria e Prática da Emenda Constitucional 72, de 2013" (coletânea de artigos coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Mandalozzo - Juruá Editora, Curitiba) e "Revista do Advogado – 70 anos da CLT", artigo "As conquistas dos empregados domésticos no marco dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho" (AASP, SP, n.º 121, 2013), "Como aplicar a CLT à Luz da Constituição" (coletânea de artigos coordenada por Márcio Túlio Viana e Cláudio Jannotti da Rocha, Editora LTR, SP, 2016 – em homenagem a Gabriela Neves Delgado).

Diretora Secretária da OAB - GO e Conselheira Secional de 1988 a 1990. Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT de 2009 a 2010 e do qual é sócia fundadora e Conselheira atual. Foi vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB - GO e a primeira presidente mulher da AGATRA - Associação Goiana de Advogados Trabalhistas de Goiás e Conselheira da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Foi vice-presidente da ABMCJ - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica e membro do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás- CONEM - GO.

Participou como membro do Comitê Técnico Assessor da Coordenadoria Latino-Americana de Advogados Trabalhistas - CADAL, com sede em Buenos Aires. Integrou a Delegação Brasileira na 100.ª Conferência da OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 2011, em Genebra.

 

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Email: delaide.arantes@tst.jus.br

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