Notícias do Legislativo
Desembargadora Elza busca apoio de parlamentares para aprovação de projetos que convalida funções comissionadas
23.05.2013 A presidente do TRT de Goiás, desembargadora Elza Silveira, em viagem a Brasília participou, terça-feira, 21/5, de várias audiências com os parlamentares goianos no Congresso...
Jucá apresenta relatório sobre regulamentação dos direitos das domésticas nesta quinta
22.05.2013 A flexibilização da jornada de trabalho para os empregados domésticos foi examinada no...
Comissão de Finanças e Tributação aprova criação de cargos para o CSJT
22.05.2013 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje, o...
Negociação coletiva no Serviço Público
22.05.2013 O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº...
Governo contingencia R$ 28 bilhões do Orçamento de 2013
22.05.2013 Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram nesta quarta-feira que o governo vai bloquear gastos de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O...
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
21/05/2013 Após ter sido analisado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, foi aprovada,...
Governo não aceita regras diferentes para trabalhadores domésticos, diz Jucá
21.05.2013 A presidente da República, Dilma Rousseff, entregou, nesta terça-feira (21), ao senador Romero...
Direito de greve dos servidores públicos
21.05.2013 O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº...
Intervalo intrajornada e trabalho nos frigoríficos
20/05/2013 Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5102/2013, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a remuneração da hora extra, do tempo...
Nova lei garante estabilidade à gestante em aviso prévio
17.05.2013 Trabalhadora que descobrir gravidez durante o aviso prévio só poderá ser dispensada após o...
Câmara dos Deputados realiza Sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT
15.05.2013 Representantes do Judiciário Trabalhista prestigiaram, na manhã desta quarta-feira, a Sessão...
CAS aprova projeto que promove igualdade profissional entre gêneros
15.5.2013 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), substitutivo a projeto de...
Designado o Relator-Geral da LDO
15.5.2013 O Deputado Federal Danilo Forte (PMDB-CE) foi nomeado Relator-Geral da Lei de Diretrizes...
Comissão aprova indicações para o CNJ e CNMP
15.05.2013 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã, em votação secreta, as indicações da advogada Gisela Gondim Ramos, para ocupar cadeira no Conselho Nacional...
Projeto que disciplina o rateio de gorjeta é aprovado em Comissão do Senado Federal
14.05.2013 O PLC 57/2010 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio entre...
Projeto de Lei sobre Litigância de má-fé
09.05.2013 O Deputado Lincoln Portela (PR-MG) apresentou, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de...
ATS é discutida durante reunião da Frentas
09.05.2013 O restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) voltou a ser discutido, nesta...
Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico
09.05.2013 Foi novamente adiada a apresentação dos projetos de regulamentação da Emenda Constitucional 72,...
Congresso comemora 190 anos do Parlamento Brasileiro
07.05.2013 Começou há pouco a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 190 anos do...
Ana Rita defende PEC que expropria terras onde há trabalho escravo
07.05.2013 A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana...