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Histórico AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

Histórico Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT

A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.

Histórico Jurista alemão Robert Alexy faz conferência como parte das comemorações dos 75 anos da JT

O jurista é um dos principais teóricos da hermenêutica constitucional e dos direitos fundamentais da atualidade.

Histórico Programa Jornada fala sobre os 50 anos do FGTS

A edição mostrar por que o FGTS foi criado, como pode ser resgatado e as principais discussões jurídicas em torno dele.

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Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.

Histórico Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

Histórico Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego

A Quinta Turma concluiu que o acordo feito com o Bradesco, 15 dias após o início da relação de emprego, caracterizou a intenção do empregador de burlar a Súmula 199.

Histórico Audiência pública aprofunda discussão sobre exigência de antecedentes criminais para contratação de trabalhadores

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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.

Histórico Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST

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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

Histórico Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

 


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Processos julgados no TST / 2016