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Últimas notícias

Histórico CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016

A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.

Histórico TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.

Histórico Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

Histórico HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

Histórico Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

Histórico TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
A jurisprudência do TST entende ser inválido o regime compensatório de jornada que não observe o limite semanal de trabalho.

Histórico Transpetro e empregados não chegam a acordo em audiência, mas greve continua suspensa

A audiência de mediação em dissídio coletivo ocorreu no TST, sob a coordenação do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Histórico Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

Os valores foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016.

Histórico Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados

Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados
A ação da polícia ocorreu dentro da empresa, sem que ela tivesse agido para conter a agressão desproporcional aos trabalhadores.

 


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