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Histórico Turma confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios em Americana (SP)

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

Histórico Ministro Levenhagen toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

A cerimônia, que contou com a presença de diversos ministros e servidores, ocorreu no salão nobre Papa Leão XIII, na sede do TST.

Histórico Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 680 milhões para pagamento de dívidas

Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR

Histórico Sessão do Órgão Especial de 3/10 será às 9h

A pauta da sessão ordinária foi publicada no DJe-JT do dia 23/9.

Histórico Relação de confiança entre patrões e empregados domésticos é tema do programa Jornada

A reportagem vai mostrar em que situações pode haver quebra de confiança tanto do empregado quanto do empregador.

Histórico Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

Histórico Mantido valor de condenação por assédio moral a vice-presidente de destilaria

A Quarta Turma rejeitou recurso do executivo, que pretendia a majoração do valor de R$ 42,5 mil fixado pelo TRT-SP.

Histórico Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

Histórico Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga

O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.

Histórico Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.

 


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