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TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal

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Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ

O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ.
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Retrospectiva: TST encerra 2021 com investimentos em tecnologia e aumento na produtividade

Segundo a presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, a pandemia não impediu o órgão de exercer sua atribuição com excelência.  
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TST encerra ano judiciário com destaque à retomada do trabalho presencial

“Estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
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Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.

Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública  

O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.

Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível

Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista. 

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição no TRT-19 (AL)

Essa foi a primeira correição em formato presencial desde o inicio da pandemia.

Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço.

Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista

Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores.

Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano. 

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.

Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades 

O ministro corregedor também visitou o Centro de Conciliação e entregou uma medalha comemorativa...

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