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TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.

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TST concorre ao Prêmio Innovare 2020 com o sistema Bem-te-vi

Programa utiliza a inteligência artificial e foi criado com o objetivo de acelerar a produção de votos nos gabinete
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“Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST

A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.
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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e suspende eventos e reuniões presenciais.
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Publicador de Conteúdos e Mídias

Confira os canais de atendimento do TST para o público externo

As unidades judiciárias e administrativas continuam a prestar atendimento por meio de canais telefônicos e por e-mail.
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Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos.

Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados. 

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.

TST retoma sessões de julgamento nesta segunda-feira (3)

Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por...

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal

As parcelas derivam de fatos geradores distintos.  

Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade

Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná 

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

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