Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
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TST sedia II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, sob coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.
Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP
A jurisprudência permite a criação de critérios remuneratórios por região, desde que as localidades não façam parte do mesmo município ou região metropolitana.
Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.
Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.
CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
Seminário vai discutir e estimular propostas para erradicação do trabalho infantil no Brasil
O evento é voltado para empresas, operadores de direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.
Presidente do TST fala sobre modernização das relações de trabalho em SP
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido
A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
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