Pular para o conteúdo

Últimas notícias

Histórico Turma reconhece legalidade de ato do MTPS que negou registro a sindicato de investigadores do ES

O relator explicou que os entes públicos estão submetidos a regramento jurídico próprio, o que impede a equiparação plena com as empresas privadas para fins de representação sindical.

Histórico Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra

Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.

Histórico Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho

A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.

Histórico Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

Histórico Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa

O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.

Histórico Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara

A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.

Histórico Ministra Delaíde Arantes participa de audiência pública no Senado sobre acidentes de trabalho

A audiência, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, marcou o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho.

Histórico 28 de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Por ano, ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes do trabalho, e aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o trabalho, por morte ou incapacidade permanente.

Histórico Semana Nacional da Aprendizagem incentivará contratação formal de jovens

Realizado de 2 a 6 de maio, o evento visa conscientizar empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem

Histórico Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários

Em outro recurso sobre honorários advocatícios, a Terceira Turma esclareceu que associação profissional não substitui sindicato na interpretação da Súmula 219.

 


Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 8 - Lote 1 - CEP 70.070-943
Tel. (geral): (61) 3043-4300 - Telefones úteis


Pesquisa Processual

 
 

Pesquisa de Jurisprudência

 
 

Diário Eletrônico da JT

 
 

Preferência na sustentação oral

 
 

Processos julgados no TST / 2016