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Histórico Justiça do Trabalho realiza 4ª Semana Nacional da Execução

Justiça do Trabalho realiza 4ª Semana Nacional da Execução
A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Últimas notícias

Histórico Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.

Histórico Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro

Segundo o relator do recurso da empresa ao TST, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional.

Histórico Viação tem que comprovar contratação de 26 aprendizes maiores de 21 anos

A Primeira Turma acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência legal.

Histórico Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho

A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego, e o processo será remetido à Justiça Comum de São Paulo.


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