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Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial
A alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria.
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho
Todos os órgãos judicantes realizarão julgamentos por videoconferência.
Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e suspende eventos e reuniões presenciais.
Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.
Confira os canais de atendimento do TST para o público externo
As unidades judiciárias e administrativas continuam a prestar atendimento por meio de canais telefônicos e por e-mail.
Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
Para a 6ª Turma, a conduta não pode ser considerada razoável.
Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária.
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego.
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse.
Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
O colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo.
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A cobertura estava prevista em norma coletiva.
TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Com a suspensão das atividades presenciais, processos estão sendo julgados em sessões virtuais e...
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