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Histórico Presidente do TST conversa com ministro do Planejamento sobre orçamento de 2016

Os valores destinados à Justiça do Trabalho na Lei Orçamental Anual (LOA) de 2016 sofreram corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio.

Histórico Anamatra questiona no STF cortes no orçamento da Justiça do Trabalho

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5468, com pedido de medida cautelar, tem como relator o ministro Luiz Fux.

Histórico Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa

Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou a autoria do furto.

Histórico Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional

O empregado, que trabalhava na lavoura de laranja, conseguiu o direito de receber o mesmo adicional concedido ao cortador de cana de açúcar.

Histórico Turma afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância

A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais.

Histórico Empresas e trabalhadores do setor aéreo se reúnem no dia 17/2 no TST

A reunião foi sugerida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que vem conduzindo rodadas de negociação desde o segundo semestre do ano passado.

Histórico JBS tem de reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador

Em Rondônia, a empresa reajustou os salários em 2014 conforme acordo coletivo, mas a Segunda Turma o considerou menos benéfico ao trabalhador do que a convenção vigente no mesmo período.

Histórico Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação

A ação foi ajuizada por um metalúrgico que alegou que não pôde participar das eleições porque o edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do sindicato.

 


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Processos julgados no TST / 2016