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Últimas notícias

Histórico Programa de rádio Trabalho e Justiça estreia novo formato em edições diárias

Diariamente, o ouvinte vai sintonizar, na Rádio Justiça, as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Histórico Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

Histórico Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade.

Histórico Programa Jornada mostra aumento do número de ações regressivas

As ações regressivas são ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho.

Histórico Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.

Histórico Transpetro e empregados não chegam a acordo no TST sobre Remuneração Mínima

O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

Histórico Mantido cancelamento de registro de estivador de SC que prestou serviços no AM

O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

Histórico Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços

Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

 


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Processos julgados no TST / 2015