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18 - Augusto César Leite de Carvalho



Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e obteve o título Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, onde defendeu tese em julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe de 1997 a 2009, afastando-se para o exercício do cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST. Foi advogado, promotor de justiça, juiz do trabalho e desembargador federal do trabalho no TRT da 20ª Região, onde exerceu os cargos de Presidente do TRT e Diretor da Escola Judicial. Desde dezembro de 2009, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compôs o Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, presidiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação. Preside a Comissão de Documentação e Coordena o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - CGMNac-JT. Comissão essa responsável pela Revista do TST, pela memória da Justiça do Trabalho e pela biblioteca. Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito processual do trabalho, direitos fundamentais, servidor público, regime trabalhista e negociação coletiva. Escreveu dezenas de artigos jurídicos, teve participação em coletâneas jurídicas e é autor dos livros Direito Individual do Trabalho (Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007), Garantia de Indenidade no Brasil (São Paulo: LTr, 2013) e Direito do Trabalho: curso e discurso (São Paulo: Editora LTr, 2016). Participou em congressos jurídicos, como professor ou palestrante, em Lisboa, Roma e, no Brasil, em Manaus, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Campina Grande, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Paulínia, Curitiba, Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Brasília. Foi convidado de eventos jurídicos em Washington, Barcelona e Genebra relacionados a temas de direitos sociais. 

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