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João Batista Brito Pereira

 

Data de Nascimento:

  • 4 de setembro de 1952.

Naturalidade:

  • Sucupira no Norte (MA).

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito - Centro Universitário do Distrito Federal – UDF;
  • Pós-graduado em Direito Público;
  • Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, em 1991.

Função Atual:

  • Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Principais Atividades Exercidas

  • Integrante da Delegação Brasileira, como observador, na “106ª Session de Conférence Internationale du Travail” da OIT, realizada em Genebra, na Suíça no período de 5 a 16 de junho de 2017;
  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 2014-2016;
  • Membro do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Integrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos biênios 2009/2011 e 2014/2016;
  • Integrante do grupo de estudos sobre “El sistema de las normas internacionales de Trabajo”, realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004;
  • Integrante da Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça (julho/2003);
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, desde 2000;
  • Subprocurador-Geral do Trabalho, em 1989;
  • Procurador do Ministério Público do Trabalho, em 1988;
  • Integrante de Bancas Examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público do Trabalho, para Juiz do Trabalho, para advogado e para o Exame de Ordem na OAB – DF;
  • Advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990;
  • Presidente da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Magistério:

  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, UDF – Brasília.

Seminários, Palestras, Conferências:

  • Diversas palestras em congressos e seminários.

Produção Bibliográfica:

  • Autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e periódicos especializados.
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