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TST estreia programa na TV Justiça
01/09/2010 |
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2º Simpósio de Gestão Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho
01/09/2010 |
Matéria do Bom Dia Brasil: Alcoolismo
01/09/2010
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Matéria Bom Dia Brasil: Férias
01/09/2010 |
Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula
31/08/2010
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Especial: Para atletas, CLT é acessória à Lei Pelé
31/08/2010 |
Bancária não consegue indenização por "ociosidade forçada"
31/08/2010
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Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima
31/08/2010 |
Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público
31/08/2010
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Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
27/08/2010 |
Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
27/08/2010
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SDI-1 afasta prescrição total em ação ajuizada 8 anos após perda de função
25/08/2010 |
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
26/08/2010
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Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS
25/08/2010 |
Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego
25/08/2010
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SDI-2 interdita máquina que mutilou empregados da Azaléia Nordeste
23/08/2010 |
Fórum OIT: 5º Painel aborda o combate à discriminação
20/08/2010
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Fórum OIT: Trabalho Forçado e trabalho infantil são discutidos no 4º Painel
20/08/2010 |
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
19/08/2010
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Mais de 1.500 pessoas compareceram ao Fórum Internacional no TSTl
19/08/2010 |
Sexta Turma garante estabilidade a ex-funcionária que engravidou no período do aviso-prévio
17/08/2010
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Fórum OIT - Convenção 158 é destaque no 3º Painel
17/08/2010 |
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, lança o livro “A Especificidade do Ônus da Prova no Processo do Trabalho”
10/08/2010 |
Fórum OIT - Convenção 158 é destaque no 1º Painel
13/08/2010 |
Fórum OIT - 2º Painel: Liberdade Sindical e Negociação Coletiva
13/08/2010
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Empregado não sindicalizado é isento de contribuição assistencial
13/08/2010 |
9º Curso de Formação Inicial da Enamat prioriza atividades práticas
10/08/2010
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Entrevista com Arnaldo Süssekind é destaque no programa Trabalho Legal
06/08/2010 |
Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários
06/08/2010
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Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença
05/08/2010 |
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida
05/08/2010
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Abertura do segundo semestre no TST
02/08/2010 |
Trabalhador submetido a revista vai ser indenizado
02/08/2010
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CUT é condenada a pagar férias em dobro a trabalhadora
30/07/2010 |
Ação contra advogado por perda de prazo deve ser julgada na Justiça Comum
30/07/2010
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Especial: Saiba quais são os direitos do trabalhador com doença desenvolvida no serviço
28/07/2010 |
Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere
28/07/2010
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Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado
23/07/2010 |
Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais
23/07/2010
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Processo Eletrônico: Coordenadoria de Registro encerra triagem de autos físicos
21/07/2010 |
SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo
21/07/2010
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Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
20/07/2010 |
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
20/07/2010
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Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
14/07/2010 |
SDI-1: Multa do art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
14/07/2010
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Manicure obtém vínculo empregatício com pedicure, reconhecida como empregadora
13/07/2010 |
Agora é lei: agravo de instrumento só com depósito recursal
13/07/2010
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SDI-1: Súmula nº 85/TST não se aplica a banco de horas
13/07/2010 |
SDI-1: empregado contratado para transportar valores não é bancário
12/07/2010
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TST anula ação trabalhista de R$ 4 milhões movida contra a CEF
12/07/2010 |
Segundo semestre terá início com processo eletrônico em todo TST
07/07/2010
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Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias para empregada doméstica
07/07/2010 |
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor não era empregado
01/07/2010
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Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo
30/06/2010 |
TST multa 339 agravos infundados
28/06/2010
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TST mantém reintegração de ex-funcionária do Serpro demitida por abandono de emprego
28/06/2010 |
Concursado só pode ser demitido após processo administrativo, mesmo em estágio probatório
28/06/2010
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Impedir extravio de medicamentos não justifica revista íntima
24/06/2010 |
Cozinheiro vai receber adicional de insalubridade por excesso de calor
24/06/2010
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Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
23/06/2010 |
SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural
23/06/2010
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Trocar fralda em creche não dá direito a adicional de insalubridade
17/06/2010 |
Joalheria vai ter de indenizar vítima de assédio moral em R$30 mil
17/06/2010
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Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
17/06/2010 |
Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais
17/06/2010
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Agravo de instrumento em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
15/06/2010 |
Ex-jogador do São Paulo briga por indenização maior que R$ 150 mil
15/06/2010
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CSJT apresenta estratégias de implantação do processo eletrônico
15/06/2010 |
Enamat encerra Curso de Educação à Distância
14/06/2010
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Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
14/06/2010 |
"Processo eletrônico é a verdadeira reforma", afirma min. Oreste Dalazen
11/06/2010
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TST mantém bloqueio em conta da Fácil para pagamento de dívida trabalhista
09/06/2010 |
Especial: Você sabe o que são horas in itinere?
09/06/2010
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Adicional de periculosidade de empregados da Caesb deve ser proporcional
09/06/2010 |
Gerente que sofreu assaltos em banco vai ser indenizado
08/06/2010
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Ministros participam da Jornada Jurídica 2010
08/06/2010 |
Trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação
06/06/2010
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Sexta Turma condena uso de câmeras em banheiro nas empresas
01/06/2010 |
Especial: conheça os direitos trabalhistas dos músicos
01/06/2010
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Especial: descanso de 15 minutos para mulheres em debate
31/05/2010 |
Petição de agravo de instrumento pode ser transmitida eletronicamente
31/05/2010
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Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
26/05/2010 |
Sexta Turma: Justiça Trabalhista deve executar Seguro Acidente de Trabalho
26/05/2010
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Digitadora aposentada por invalidez vai receber remuneração integral
26/05/2010 |
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
24/05/2010
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Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
24/05/2010
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Biblioteca recebe doações para o projeto Livro Livre
21/05/2010
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Ex-estagiária obtém vínculo de emprego com academia de ginástica
21/05/2010 |
Justiça Comum deve julgar ação contra advogado que perdeu prazo trabalhista
20/05/2010
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Vigilante em jornada 12x36 tem direito a pausa diária
20/05/2010 |
Representante da ONU no combate ao trabalho escravo visita o TST
18/05/2010
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Serviço de telemarketing pode ser terceirizado por concessionária de telefonia
18/05/2010 |
Arquiteta de banco não tem direito a jornada de seis horas
18/05/2010
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Professor indicado por cooperativa consegue vínculo de emprego
18/05/2010 |
Enamat inicia curso de administração de tribunais
17/05/2010
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Roberto Carlos Ramos participa do Programa de Sustentabilidade Solidária
17/05/2010 |
Motoqueiro que atropelou cachorro não vai ser indenizado
14/05/2010
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Eletricitário acidentado terá plano de saúde e pensão mensal
14/05/2010 |
Especial: 13 de maio - 122 anos do fim da escravidão
13/05/2010
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Sentença criminal de inocência, por si só, não pode anular decisão trabalhista
13/05/2010 |
Reintegração pode ocorrer antes do julgamento final de ação trabalhista
12/05/2010
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Norma coletiva não pode excluir horas extras
12/05/2010 |
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
11/05/2010
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Administradora de consórcios vai ter de devolver comissões descontadas de vendedor
11/05/2010 |
Ministro Ives Gandra Martins Filho lança livro sobre ética
07/05/2010
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Trabalhador com jornada superior a seis horas tem direito a intervalo
07/05/2010 |
Falsa deficiente não consegue responsabilizar a ECT por créditos trabalhistas
07/05/2010
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Decisão inédita reconhece assédio sexual configurado
07/05/2010 |
Especial: Saiba como funciona o sistema de banco de horas
06/05/2010
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Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas
06/05/2010 |
Especial: saiba mais sobre o dano moral coletivo nas relações de trabalho
05/05/2010
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Ação contra concessão de Plano Bresser a empregados do Itaú é improcedente
05/05/2010 |
Salário utilidade não inclui mensalidades escolares não cobradas de professores
04/05/2010
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Unilever vai ter de arcar com verbas trabalhistas de sorveteiro
04/05/2010 |
TST publica dez novas orientações jurisprudenciais
03/05/2010
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Banco de horas só é válido com negociação coletiva
03/05/2010 |
TST libera Petrobras do pagamento de dívidas trabalhistas após construção de casas populares
30/04/2010
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Trabalhador é indenizado por transportar valores sem ter sido treinado
30/04/2010 |
SDI-1: vendedor viajante obtém a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
29/04/2010
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TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral
28/04/2010 |
Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras
28/04/2010
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Educação a Distância chega à ENAMAT
26/04/2010 |
Banco é obrigado a devolver comissões cortadas por inadimplência
23/04/2010
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TST nega extensão de direito de arena a médico do Cruzeiro
23/04/2010 |
Honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza
23/04/2010
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TST exclui revendedora do pagamento de contribuições previdenciárias
23/04/2010 |
TV Justiça começa a transmitir julgamentos do TST
20/04/2010
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Associação de Fumicultores consegue suspender obrigação exigida pelo MP
20/04/2010 |
Execução provisória: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens
20/04/2010
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SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem
20/04/2010 |
Trabalhador não consegue indenização por ter bolsas e sacolas revistadas pelo patrão
16/04/2010
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Pagamento de vale-transporte independe do tipo de trajeto do trabalhador
16/04/2010 |
Estagiário de Direito consegue vínculo de emprego com o Santander
12/04/2010
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Vítima de discriminação racial vai ser indenizada
12/04/2010 |
Nestlé só poderá prorrogar acordo coletivo por dois anos
12/04/2010
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Presidente do TST explica funcionamento das SDIs
09/04/2010 |
Dentista credenciado com órgão público não consegue vínculo empregatício
09/04/2010
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Empresa que comprou os bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia
08/04/2010 |
Herdeiros ganham indenização por morte de trabalhador em ação ajuizada 17 anos após acidente
08/04/2010
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TST dá início a transmissões ao vivo de julgamentos
07/04/2010 |
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
07/04/2010
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Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa dos empregadores
07/04/2010 |
Trabalho com lixo doméstico não dá direito ao adicional de insalubridade
05/04/2010
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Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
05/04/2010 |
Trabalhadoras demitidas durante a gravidez têm reconhecido o direito à estabilidade
05/04/2010
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Formal de partilha evita penhora de bem de ex-esposa
30/03/2010 |
Por não postularem pensão em ação trabalhista, herdeiros não obtêm o benefício
30/03/2010
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Auxiliar não consegue equiparação salarial com técnicos de enfermagem
30/03/2010 |
TST reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e clube de golfe
30/03/2010
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Especial: conheça a Biblioteca do TST
29/03/2010 |
Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
29/03/2010
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Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
26/03/2010 |
SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado
26/03/2010
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Destilaria foi condenada a pagar horas in itinere e adicional de insalubridade a cortador de cana
26/03/2010 |
Entrevista do Presidente Milton de Moura França para TV Anamatra
24/03/2010
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Especial: saiba mais sobre o direito de greve
24/03/2010 |
Empresa pagará como hora extra intervalo não registrado
24/03/2010
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SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio
23/03/2010 |
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