Direito Desportivo
08/10/2009 07:00h - Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal
28/09/2009 08:22h - Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube
21/08/2009 20:13h - Último painel aborda as questões mais polêmicas do futebol
21/08/2009 19:01h - Quarto painel discute o “lado B” do futebol
21/08/2009 18:15h - Terceiro painel aborda conflitos jurídicos em licenças e transferências
21/08/2009 16:37h - Segundo painel debate contratos e efeitos de decisões judiciais
21/08/2009 12:03h - Primeiro painel do II Encontro aborda a organização do desporto no Brasil
20/08/2009 20:07h - Ministro diz que conclusões do II Encontro poderão aperfeiçoar Lei Pelé
20/08/2009 19:44h - Presidente do TST abre oficialmente encontro sobre legislação esportiva
20/08/2009 09:54h - Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons
20/08/2009 08:53h - Juristas e dirigentes discutem legislação esportivo-trabalhista no TST
19/08/2009 09:01h - Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal
20/07/2009 08:00h - Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé
26/06/2009 07:03h - Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
02/06/2009 07:01h - TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
20/05/2009 18:05h - Terceira Turma do TST retira multa de R$5 milhões do Flamengo
15/05/2009 07:03h - Jogador do Guarani integrará direito de arena à remuneração
28/04/2009 07:01h - Clube gaúcho é condenado por rompimento unilateral de contrato com jogador
16/12/2008 08:02h - MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador
09/12/2008 07:07h - Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta
22/10/2008 07:16h - TST isenta Fluminense de cláusula penal
15/08/2008 08:03h - Direito de imagem é integrado a salário de jogador do Paraná Clube
12/08/2008 07:37h - Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária
09/05/2008 07:22h - Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual
18/04/2008 07:10h - Jogador do Flamengo ganha direito de arena na Justiça do Trabalho
05/03/2008 07:04h - Atleta do Internacional ganha direito de arena de mais de R$ 2 mil por jogo
12/02/2008 07:11h - Lei Pelé: jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal
08/01/2008 08:21h - Palmeiras não pagará cláusula penal a jogador dispensado
01/10/2007 08:17h - Clube de futebol também tem de pagar multa da Lei Pelé
21/09/2007 08:02h - Jogador de futsal amador tem vínculo reconhecido com o Grêmio
25/06/2007 06:05h - Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada
18/06/2007 06:04h - Jogador alega dano moral porque o time não participou de campeonato
06/06/2007 06:04h - TST mantém natureza salarial de luvas de jogador do Internacional
25/05/2007 06:03h - JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama
18/04/2007 06:03h - Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter
20/09/2006 06:03h - TST mantém natureza salarial de direito de imagem de atleta
26/07/2006 18:24h - TST indefere liminar e André Dias continua sem jogar pelo SPFC
20/06/2006 06:03h - TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo
13/02/2006 06:03h - Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão
18/11/2005 06:04h - TST decide que bichos e luvas não são indenização, mas salário
17/06/2005 06:04h - Futebol: TST nega pedido e Richarlyson permanece no Santo André
29/04/2005 06:04h - TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras
22/03/2005 16:20h - TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras
25/02/2005 06:03h - TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon
16/02/2005 06:03h - TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta
12/11/2004 06:03h - TST aplica Lei Pelé em favor de jogador do América mineiro
09/09/2004 06:03h - TST acolhe recurso de Márcio Santos e afasta abandono de emprego
24/06/2004 06:04h - TST inicia julgamento de ações envolvendo Dida e Cruzeiro
01/03/2004 06:02h - Mantido vínculo de emprego entre clube e “boleiro” de tênis
09/01/2004 16:21h - TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho
13/10/2003 06:03h - TST aceita rescisão de contrato de jogador com América Mineiro
24/09/2003 13:50h - Paula quer atleta reconhecido como trabalhador do esporte
14/08/2003 10:51h - América Mineiro homenageia ministros do TST e José Alencar
12/06/2003 10:30h - TST concede liminar liberando o passe de Nélio do Flamengo
07/03/2003 06:02h - Decisão sobre jogador Rafinha da Lusa será do TRT-SP
12/12/2002 18:43h - Edmundo vem ao TST e fala sobre direito de imagem e de arena
19/11/2002 06:02h - Corregedor nega pedido de reconsideração do Vasco contra Edmundo
09/07/2002 07:30h - TST: Luvas pagas aos atletas compõem seus salários para efeitos legais
17/05/2002 08:15h - TST mantém liminar dando passe livre a Juninho Pernambucano |