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Histórico Finalizada hoje a correição ordinária no TRT da 20ª Região (SE)

A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

Histórico Professor universitário será indenizado por redução de salário

A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.

Histórico Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas

O Hotel Nacional (DF) não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado, e a medida foi considerada desproporcional.

Histórico TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado

A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

Histórico Presidente do TST participa de Seminário Internacional do Ministério Público do Trabalho

O Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho na Administração Pública ocorre nos sdias 21 e 22 de maio em Brasília (DF).

Histórico Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras

Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.

Histórico Sindicato consegue corrigir salário abaixo do piso em concurso para engenheiro

A jurisprudência do TST entende que o piso de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste.

Histórico Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

A Terceira Turma concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra.

Histórico Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

Embora previsto em convenção coletiva da categoria, o pagamento do adicional exigia que o profissional apresentasse documentos que comprovassem a titulação.

Histórico Empresa comprova embriaguez em acidente que matou trabalhador

Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham no dia consumido bebida alcoólica

 


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Processos julgados no TST / 2015