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Últimas notícias

Histórico Ministro Levenhagen recebe coordenador da campanha "Legalize Aprendiz"

Na semana passada, o TST firmou o apoio à campanha, lançada pela Fundação Roberto Marinho com o objetivo de sensibilizar a sociedade e empresários para a inserção de aprendizes no mercado de trabalho.

Histórico Confira a última edição do Programa TV TST

O programa, veiculado semanalmente na TV Justiça, mostra as principais decisões e atividades do TST, e pode ser visto no Youtube.

Histórico Universal Music não consegue comprovar que analista era cooperativado

O vínculo foi demonstrado diante da subordinação do analista à gravadora, trabalhando nos horários por ela estipulados e justificando faltas.

Histórico Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

O entendimento foi o de que não havia motivo para reparação, pois não ficou comprovado que a dignidade do trabalhador tenha sido violada.

Histórico TST determina que Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não atue em conflitos trabalhistas

Para o relator, a intermediação privada na solução de conflitos trabalhistas não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das relações de emprego no Brasil.

Histórico Presidente do TST recebe governador do Tocantins

Na visita, nessa sexta-feira, o governador Marcelo Miranda manifestou grande estima pelo Judiciário Trabalhista.

Histórico Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação.

Histórico EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva

Em recurso do sindicato dos trabalhadores, a Segunda Turma do TST decidiu que a multa deverá ser pagano valor total, não se limitando ao da obrigação principal.

Histórico Turma nega indenização a oficiala de marinha afastada de navio durante gestação

Ela não conseguiu comprovar que foi discriminada e exposta a tratamento humilhante pela empresa por não poder trabalhar embarcada.

Histórico TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos

A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três e constará expressamente dos editais.

 


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Processos julgados no TST / 2015